Seis dias. Esse é mais um prazo para a Prefeitura do Natal tentar assegurar as obras de mobilidade urbana previstas para serem executadas antes da Copa do Mundo 2014. Ontem à tarde, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, garantiu ao prefeito Paulinho Freire total apoio para a viabilização das intervenções. Na próxima terça-feira, o Município precisa apresentar todos os projetos ao Ministério das Cidades. Mas nada está assegurado. Além de alguns projetos que sequer foram apresentados à Caixa Econômica, as obras esbarram na liberação de licenças ambientais e nas desapropriações de imóveis.
A administração municipal corre contra o tempo. Fora esse novo prazo, o próximo dia 23 é a data para entrega de documentação à superintendência local da Caixa Econômica Federal (CEF), no intuito de liberar os R$ 270 milhões referente as obras do Lote 1 e do Lote 2 das obras previstas. Mas antes, é preciso se livrar das pendências no Cadastro Único de Convênios (Cauc). Ontem, a governadora Rosalba Ciarlini garantiu que pode ajudar o Município.
Relatório do TCU: Por enquanto, Natal figura na lista das cidades classificadas em “sinal vermelho” num relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No quadro atual, não são apenas as obras sob a responsabilidade da Prefeitura que empurram a cidade para a faixa preocupante do relatório. A duplicação da avenida Engenheiro Roberto Freire e o acesso ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante são alvos de críticas por parte do órgão fiscalizador.
A reunião realizada em Brasília ocorreu poucos dias após a divulgação do relatório. A governadora Rosalba Ciarlini também participou do encontro com o ministro Ribeiro. O presidente da Câmara de Vereadores de Natal, Edivan Martins, esteve no encontro articulado pela bancada federal do Rio Grande do Norte e estava prevista para acontecer somente hoje. “O momento é de unir forças para assegurar o cumprimento desses prazos. Natal não pode perder a oportunidade de melhorar sua infraestrutura urbana”, disse o deputado federal Henrique Alves.
Depois do encontro, o prefeito Paulinho Freire afirmou que os esforços serão concentrados junto à secretaria Municipal de Obras Públicas (Semopi). “Conversamos sobre o PAC Copa e terça-feira a secretária [Tereza Cristina] virá à Brasília para apresentar os projetos e verificar os prazos para que Natal não venha a perder essas obras. Ele garantiu que se Natal apresentar todos os projetos, estará assegurado”, disse.
Além da promessa de apoio, o prefeito conseguiu a liberação de R$ 10 milhões para recuperação de 54 ruas. Por telefone, o prefeito falou que estava satisfeito com a reunião. No entanto, ele afirmou que há outras pendências que fogem ao controle da atual administração e precisam ser assumidas pela futura gestão. “Tem a questão das desapropriações que serão analisadas e o Cauc precisa ser visto. Vamos passar isso para o próximo governo”, afirmou.
De acordo com informações da assessoria de imprensa do Governo do Estado, mas não confirmadas pelo prefeito de Natal, a governadora Rosalba se prontificou em também contribuir com o Município na questão das contrapartidas das obras.
Relatório: Com o objetivo de alertar o Ministério das Cidades, o Ministério dos Esportes, bem como os Estados e Municípios-sede da Copa do Mundo de 2014, sobre o risco da paralisação das obras de mobilidade urbana financiadas pela CEF, o TCU divulgou o relatório de um novo acompanhamento das ações governamentais voltadas para realização da Copa do Mundo de 2014. O documento traz a análise das áreas aeroportuária, portuária, mobilidade urbana, estádios, turismo e segurança.
Segundo o TCU, o aeroporto de São Gonçalo do Amarante encontram-se com 5% das obras executadas e alerta que a conclusão das mesmas está prevista para janeiro de 2015.
O relatório destaca ainda a preocupação com relação à situação das obras de mobilidade urbana, “em especial quanto à morosidade na elaboração dos projetos e na contratação das obras por parte dos entes federados responsáveis pelos empreendimentos”. Um dos pontos em destaque é a avenida Engenheiro Roberto Freire – principal via de acesso à Via Costeira. A obra toda está orçada em R$ 221.363.295,04 e a execução física da obra deve consumir 20 meses. A operação ainda não foi contratada junto à Caixa.
Através de uma nota, a secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) informou que há três pendências que impedem a publicação do edital da obra: assinatura do Contrato de Financiamento junto à CEF, que atualmente tramita na Secretaria do Tesouro Nacional; emissão da Licença Ambiental Prévia por parte da Semurb, com a participação do Idema e autorização da CEF, com relação à análise a que foram submetidos os preços unitários utilizados na planilha orçamentária.
Turismo: O relatório do TCU destaca ainda um investimento de R$ 22,97 milhões previsto para ações de infraestrutura do turismo. Com início de obras marcado para dezembro de 2012, espera-se que sejam realizadas melhorias nas acessibilidades nos atrativos turísticos, sinalização turística, além da implantação, reforma e adequação de Centros de Atendimento ao Turista (CATs). A execução das obras é de responsabilidade do Município.
De acordo com o titular da secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde), Murilo Barros, o assunto – apesar de aparentemente ser de competência da Sertude – estava sendo tratado pela – secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo da FIFA (Secopa). “E agora, como a Secopa está sem representante, não sabemos como ficará a situação”, disse. “É possível que amanhã [hoje] o prefeito fale a respeito disso”.
Fonte e imagem: Tribuna do Norte
