O assunto “mobilidade urbana” está, certamente, entre os principais temas discutidos neste período pré-Copa do Mundo 2014, e figura em posição de destaque na lista de expectativas da população quanto ao legado que o campeonato mundial de futebol poderá deixar para Natal e região metropolitana. Mas três anos após a inclusão de várias obras de mobilidade no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e há pouco mais de um ano e meio para o início do evento esportivo, pouca coisa saiu efetivamente do papel.O Programa do governo federal contemplou Governo do RN e Prefeitura em várias linhas de financiamento, e os investimentos nessa área ultrapassam a casa dos R$ 600 milhões. Estado e Município dividiram a responsabilidade para tocar as obras, porém, na medida que o cronograma de execução dos projetos atrasa, diminuem os benefícios em virtude da simplificação das propostas e a cidade perde oportunidades de melhorar sua sua infraestrutura urbana.
Um dos exemplos dessa perda é o adiamento para instalação do Veículo Leve sobre Trilhos, que chegou a ser anunciado pelo Governo do RN logo que Natal foi confirmada como uma das sub-sedes da Copa – o VLT será implantado parcialmente até 2014. Outro projeto que acabou prejudicado pelos constantes atrasos foi o Pró-Transporte zona Norte, também anterior ao PAC. Iniciada em 2005, a construção previa pistas duplas na Av. Moema Tinoco; mas seis anos depois a Prefeitura devolveu a responsabilidade pela execução para o Governo, que, ao analisar a viabilidade, verificou a necessidade de reduzir o projeto para que pudesse ser adequado à nova realidade da área.
Também vale destacar que, apesar da duplicação da BR-101 e construção das marginais, mais o prolongamento da Av. Omar O’Grady não estarem inseridas no panteão das intervenções planejadas especificamente para o período, as duas obras também são cruciais para se buscar soluções viárias capazes de destravar o complicado trânsito na capital potiguar.
Duas outras orbras importantes para a mobilidade em Natal são as da Mor Gouveia/Viaduto da Urbana e a da avenida Roberto Freire. Grande projetos apresentados, modificados e adiados pelas administrações estadual e municipal.
A Tribuna do Norte visitou alguns pontos e constatou que pouco ou quase nada avançou.
Licença foi concedida há quatro meses: O promotor do Meio Ambiente, Márcio Diógenes, informou que as obras do Complexo Viário da Urbana já estão com início autorizado há mais de quatro meses. “O Município está apto a iniciar as obras naquele ponto. Se ainda não começaram, não compete ao Ministério Público agilizar as obras; nossa função é assegurar que a legislação urbanística, ambiental e social esteja sendo respeitada”, afirmou.
Segundo o promotor, as informações mais recentes que chegaram ao MP foi de que a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura estaria com dificuldades para apresentar a contrapartida que compete ao município empenhar. “Não sei se é exatamente este o único motivo para justificar os atrasos, mas creio que este seja o principal entrave para o início do processo das obras de mobilidade urbana. Como o município não explica com clareza o que está acontecendo, ficamos sem ter certeza”, disse Diógenes.
Ainda segundo ele, os únicos trechos em estudo de impacto ambiental para liberação de obras é a região de mangue na avenida Felizardo Moura (acesso à ponte de Igapó) e o entrocamento das avenidas Capitão-mor Gouveia com a avenida Prudente de Morais. “Outras obras como o pontilhão da BR-226 com o início da Mor Gouveia, o viaduto próximo à rodoviária em Cidade da Esperança e o pontilhão da rótula do Arena das Dunas na altura da Av. Romualdo Galvão, permanecem com dificuldades para o andamento dos estudos de impacto ambiental e urbanístico”, informou o promotor.
Comitê popular: Marcos Dionísio, membro do Comitê Popular da Copa, foram realizadas três audiências públicas para debater a questão das desapropriações nas regiões que vão sofrer alterações na malha viária, em virtude das obras de mobilidade urbana. Porém, nada ficou definido, até agora. “Eles ficaram de nos dar uma luz, mas até agora não sabemos muito. O que eles disseram, através da imprensa, foi que fariam mudanças no projeto, diminuindo em 70% as desapropriações. Ainda não sabemos como será”, informou.
Segundo Dionísio, a única informação repassada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura é que a Prefeitura irá realizar uma nova audiência pública em novembro.
Foto: Adriano Abreu (Tribuna do Norte)
Com informações: Tribuna do Norte
