Eleito em segundo turno, o candidato da coligação União por Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), administrará a capital do Rio Grande do Norte, cidade com 803.739 habitantes (Censo 2010), nos próximos quatro anos. O futuro prefeito vai administrar um orçamento da ordem de R$ 2,180 bilhões – conforme mensagem da Lei Orçamentaria Anual (LOA) encaminhada pela prefeita Micarla de Sousa à Câmara Municipal de Natal, e que será aprovada até o final da atual legislatura municipal.
Em sua plataforma de governo, apresentada durante a campanha eleitoral, o pedetista apresentou cinco eixos de atuação: Desenvolvimento Humano e Cidadania; Desenvolvimento Sócio Espacial; Desenvolvimento Econômico Sustentável; Gestão Democrática da Cidade e Desenvolvimento Regional. E anunciou que vai implantar uma força tarefa tão logo assuma o poder, em 1º de janeiro, para recuperar os serviços essenciais da cidade em 200 dias.
Em entrevista à Tribuna do Norte, ainda no mês de agosto, o então prefeitável antecipou quais serão as ações que irá implementar em cinco áreas essenciais: limpeza pública; transporte e mobilidade urbana; educação; saúde e no funcionalismo público. Abaixo, Carlos Eduardo descreve o que pode fazer no quesito “transporte e mobilidade urbana”:
“No transporte é notório que estmos com problemas e temos como resolver isso. Temos como resolver através de túneis, de viadutos, com o BRT, com a faixa exclusiva de ônibus. Temos também o projeto do binário, que é extremamente importante. Nós pensamos em fazer, nas horas de engarrafamento, principalmente, de manhã e mais pra o final da tarde e início da noite, que as avenidas Hermes da Fonseca e Prudente de Morais sejam mão única, em sentidos contrários. Os técnicos de nossa campanha estão estudando isso para saber com precisão qual a melhor maneira de executar esse binário. Tem também o Pro-transporte, da zona norte, que precisa ser resgatado, porque é um projeto que vai reestruturar a mobilidade urbana, toda essa área de trânsito e transporte na zona norte de nossa cidade, que é tão problemática. Então temos esses projetos e tenho toda a certeza de que vamos poder dar uma contribuição grande para fazer com que esse trânsito de nossa cidade não cause tantos transtornos e atrasos na vida das pessoas, como causa hoje”.
Os desafios do novo administrador: Duas licitações suspensas, a da limpeza pública, pelo Tribunal de Contas do Estado, e a do sistema de transporte, pela Justiça. Duas intervenções judicias em curso, uma na Unidade de Pronto-atendimento (UPA) do Pajuçara e outra – esta parcial – na Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana). Na primeira, um interventor faz a gestão dos serviços de saúde. Na outra, um especialista em gestão pública, indicado pelo Ministério Público acompanha e fiscaliza o funcionamento do sistema de limpeza pública da cidade.
Este é o cenário no município de Natal, 63 dias antes da posse do prefeito eleito, em 1º de janeiro de 2013. Os problemas a serem enfrentados são ainda maiores e perpassam os principais serviços essenciais. Nas ruas, a população reclama da desassistência na rede de saúde; da irregularidade da coleta de lixo, da quase inexistência da coleta seletiva e dos inúmeros buracos espalhados pelas vias públicas. Na praia de Ponta Negra, o calçadão continua interditado, à espera da perícia técnica que vai definir as obras necessárias para sua reestruturação.
Já os projetos da mobilidade para a Copa 2014 estão aguardando ajustes e ainda não têm a contrapartida da Prefeitura para que as obras sejam iniciadas. A difícil situação de gestão, lembra a cientista social e professora do Departamento de Políticas Públicas da UFRN, Maria do Livramento Miranda, vai exigir um olhar atento e muito empenho por aparte do novo gestor.
“Já há uma avaliação tão negativa da situação, desordem administrativa anterior, que os dois candidatos que estavam na disputa já pediram um tempo maior, até 200 dias”, afirmou. Além de reestruturar os serviços e enfrentar as pendências, não são poucos os desafios que precisam ser enfrentados pelo novo gestor.
Em reportagem veiculada na Tribuna do Norte, alguns dos principais problemas e desafios que vão ser enfrentados por Carlos Eduardo na sua terceira passagem pelo Palácio Felipe Camarão. Destacamos um dos principais, que é a mobilidade urbana.
Transporte: Suspensa desde a sexta-feira, 26, pela justiça, por 90 dias, a licitação do sistema de transporte coletivo deve ficar para o próximo ano. O projeto de lei para autorização da licitação tramitava na Câmara de Natal, e foi suspenso por suspeitas de irregularidades na contratação da empresa que elaborou o edital e o projeto de formatação do sistema. Hoje, as empresas do sistema têm apenas uma permissão de atuação. Há problemas sérios na mobilidade.
Trânsito: Há quatro meses, a autorização para a construção do Complexo Viário da Urbana já está pronto, mas o município não está apto a iniciar as obras. A Prefeitura tem dificuldades para apresentar a contrapartida que compete ao município. Nas ruas da cidade, a dificuldade de circulação é vísivel. Natal detém quase metade da frota de todo o Estado – 322 mil veículos dos 743.040, e tem poucos corredores exclusivos de ônibus, apenas o da avenida Bernardo Vieira. Um desafio é ampliar os corredores e definir um plano de mobilidade e de transporte para a região metropolitana.
“Apesar de Natal ser uma cidade pequena, a gente leva muito tempo para chegar nos lugares. Isso tem muito a ver com a frota pequena de ônibus. Ela deve ser ampliada e modernizada. Melhorar a frota é o básico que o prefeito precisa exigir das empresas. Também é importante construir ciclovias e bicicletários, para incentivar o uso da bicicleta, que é um transporte limpo”, diz Bárbara Almedia Porto, 32, bacharel em Letras.
Com informações: Tribuna do Norte
