Uma obra lenta, que vem se arrastando em meio às administrações de dois prefeitos e dois governadores, cujo trabalho rendeu apenas 20% de execução em sete anos, transformou-se em programa de governo e promessa de campanha dos candidatos a prefeito de Natal.
Na teoria, o Pró-transporte é a solução para os problemas viários da Zona Norte. Duas de suas principais vias, a Avenida das Fronteiras e a Moema Tinoco, seriam urbanizadas, duplicadas e ampliadas. Um programa perfeito para ser apresentado no horário eleitoral, mas que até agora não passa de um engodo do poder público.
A questão é saber como os percalços que atravancam a obra desde seu início, em 2005, durante a gestão de Carlos Eduardo, serão contornados pelo próximo prefeito. Hoje, o Pró-transporte mais prejudica – devido aos problemas da paralisação e os juros que recaem sobre o dinheiro parado na Caixa – do que trouxe benefícios à população e ao município.
A Moema Tinoco, principal ligação entre a ponte Newton Navarro com a BR-101, rodovia que dá acesso às praias do litoral Norte, não foi sequer tocada. Está ainda no barro. Já a Avenida das Fronteiras, que corta a Zona Norte, ficou retalhada e quase intransitável por conta da interrupção da obra.
Entre as administrações de Carlos Eduardo e Micarla de Sousa, na prefeitura, e Wilma de Faria e Rosalba Ciarlini, no governo, pouco foi executado dentro do que foi projetado. A obra de maior relevância é um viaduto na transposição da linha férrea, conectando a Avenida das Fronteiras à Avenida Rio Doce.
Quando se debruça sobre os recursos liberados para a obra, percebe-se ainda mais o descaso do poder público com o projeto vendido como a “menina dos olhos” dos candidatos para o setor viário. Até agora, apenas R$ 13 milhões foram consumidos de quase R$ 65 milhões disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. Ou seja, cerca de R$ 52 milhões estão parados no banco, gerando juros em consequência do financiamento.
As dificuldades para que o projeto tenha continuidade residem em três problemas principais: desapropriações de imóveis, relocação da rede de energia elétrica e a Avenida Moema Tinoco, que seria contemplada com duplicação e ampliação e se encontra em parte dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APA).
Cronologia: O Pró-transporte foi gestado em 2005, quando Carlos Eduardo Alves (PDT) era prefeito de Natal e assinou convênio com a então governadora Wilma de Faria para que o governo entrasse como tomador do empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS.
O projeto estava orçado em R$ 72 milhões, dos quais R$ 7 milhões seriam de contrapartida da prefeitura para as desapropriações. Segundo a Caixa Econômica, o contrato do Pró-Transporte tem um valor global de R$ 64.932.200,00, sendo R$ 57.055.924,14 de empréstimo e R$ 7.876.275,86 de recursos de contrapartida do Estado.
O problema é que, com o passar do tempo e o não andamento do projeto, os valores foram reajustados. Agora, o Governo do Estado (atual responsável pelo projeto) pleiteia mais R$ 25 milhões para concluir o Pró-Transporte. No início deste ano, o convênio entre Prefeitura e Governo do Estado foi cancelado, mas o contrato com a construtora executora da obra, Coesa, permanece vigente. Como governo pleiteou mais dinheiro para a obra, a Caixa está refazendo cálculos, o que fez paralisar a obra.
Moradores inconformados com a desapropriação: Morador e comerciante na Rua Presidente Médici, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Josivan de Souza, 34, convive com os boatos de desapropriação dos terrenos há vários anos. Morador do bairro há 25 anos e dono de uma cigarreira há três no local, próximo à Avenida Tomaz Landim, ele se diz preocupado se as desapropriações chegarem até ele. “Provavelmente vou ter que botar meu comércio em outro lugar. Como o metro quadrado aqui já tá muito caro e não quero pagar aluguel, vou ter que deixar a vizinhança”, diz. Na opinião do morador, o Pró-Transporte só melhora o trânsito da região, mas no que diz respeito ao comércio, deixará a desejar.
Mariano Dantas, 41, também comerciante na mesma rua, diz que há alguns anos ouve falar em desapropriações dos imóveis, mas não acredita que elas vão chegar até a sua rua. De qualquer forma, diz não concordar com as mudanças. “A gente já tá aqui acostumado, isso não é bom não”, diz. Dantas é morador do bairro há quatro anos e há três comercializa objetos em alumínio e tem os vizinhos como principais clientes.
Na Avenida das Fronteiras, o comerciante Almir Fernandes, 58, diz que os técnicos da Prefeitura já foram várias vezes até o seu ponto comercial realizar a medição, mas nunca formalizaram um requerimento de desapropriação. Segundo ele conta, os técnicos relataram ter que recuar a loja em três metros para a duplicação da avenida. Há oito anos vendendo material de construção no lugar, Almir diz que só sai de lá quando a Prefeitura lhe indenizar. Mas só aceita o dinheiro se for o mesmo valor da avaliação que um engenheiro contratado por ele fará. “Eles têm que me pagar e me colocar em outro lugar, senão vou morrer de fome”, reclama.
Para o comerciante, o Pró-Transporte deve melhorar o trânsito da região e diminuir os acidentes, além de facilitar o acesso à Zona Norte por todas as vias, mas deve representar pelo menos seis meses de prejuízo para seu comércio, prazo que ele credita ser de duração da obra.
A costureira Lindalva Batista, 42, diz que a Prefeitura já visitou sua casa duas vezes, mas ninguém chegou a dizer quanto a residência teria que ser recuada para dar lugar à duplicação da Avenida das Fronteiras. Para ela, caso o recuo seja até a metade de seu jardim, ainda dá para erguer um muro e proteger a residência da via. “Se não for assim, a casa vai ficar muito em cima da avenida e é perigoso”, explica, emendando que a residência foi construída pela família há mais de 30 anos. Acostumada a ver acidentes de trânsito diariamente, a moradora acredita que o programa irá beneficiar os moradores da região, mas certamente irá aumentar o barulho de veículos trafegando em frente à residência.
Com informações: Novo Jornal
