Carteiras de estudante: Número de alunos fantasmas pode superar 25 mil

De acordo com levantamento produzido pelo Novo Jornal, Natal pode ter hoje 26.825 mil estudantes fantasmas. A estimativa tem como base a comparação entre o número das carteiras em circulação em Natal e o das matrículas em instituições de ensino da cidade. A diferença supostamente representa a quantidade de carteiras estudantis que estão nas mãos de falsos estudantes, que obtiveram, de forma indevida, o benefício que assegura o direito à meia passagem no sistema público de transporte e em eventos culturais.
Segundo relatório da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SECD), responsável pela avaliação da rede de ensino fundamental, médio e cursos técnicos de todo o Rio Grande do Norte, a capital possui 213.443 mil alunos. Já o Censo de Educação Superior, que avalia matriculas de faculdades e universidades, mostra que existem 73.075 graduandos em Natal. Somando os dois relatórios, finalizados no fim de 2011, temos 286.518 alunos.

Em contrapartida, o Cadastro Público de Estudantes do Município de Natal (CENAT), em levantamento feito pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) para a liberação de carteiras estudantis, registrou 313.370 mil estudantes em 2012.

Existe ainda uma diferença de 36 escolas e instituições de ensino superior com relação ao cadastro de estudantes da SEMOB. A cidade do Natal, hoje, somando os números dos dois censos, conta com 512 estabelecimentos de ensino, sejam eles públicos ou privados, mas para a SEMOB o número é de 546.

De qualquer forma, os fantasmas já foram mais numerosos. Em 2010, por exemplo, 405 mil carteiras de estudantes estavam em circulação, quase metade da população hoje do município, com 810.780 habitantes. Parte desse número se responde pela facilidade em cadastrar os estudantes à época. Até então, as entidades estudantis tinham a responsabilidade em fabricar as carteiras. Elas recebiam os estudantes e enviavam o relatório para a SEMOB, que os liberava para a compra de passagens (Até aquele ano ainda eram em papel).

No ano seguinte, todo o sistema foi informatizado. Houve a criação do Natal Card, um cadastro eletrônico de todos os estudantes de Natal, que passou a ser administrado – de forma exclusiva – pela SEMOB. Agora, basta aos estabelecimentos de ensino informarem a sua listagem de matrícula, que os alunos estão aptos a obterem a carteira.

“Apesar das mudanças, ainda verificamos que o número de fantasmas ainda é bem expressivo”, afirma Daniel Fernandes, chefe do setor de Controle de Emissão de Carteira de Estudante da SEMOB. Fernandes também está à frente da Comissão Municipal de Fiscalização e Acompanhamento da Meia Passagem da SEMOB, que iniciou há alguns dias uma operação para combater o uso irregular das carteiras estudantis em 548 escolas públicas e privadas cadastradas no sistema da entidade.

Em cada escola a comissão solicita uma listagem de frequência escolar, que será comparada com os registros do município. E quem está fora da sala de aula, perde o direito de usar a Identidade Eletrônica. Com 14 escolas já fiscalizadas, a SEMOB designou uma equipe de seis pessoas para comparar as bases de dados. Os primeiros cortes devem ser feitos nos próximos dias.

Já nos primeiros dias de fiscalização, duas instituições despontaram como suspeitas de cadastrar estudantes fantasmas. A primeira foi a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), que informou os dados de 1.044 pessoas, e a segunda foi a Associação dos Alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado, com 1.033 possíveis alunos fantasmas.

Nos dois casos, a equipe de fiscalização não encontrou as entidades nos endereços informados. E, em ambas, as carteiras estudantis estavam sendo confeccionadas desde 2004. Os documentos foram confeccionados de forma irregular para supostos estudantes da modalidade de Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

A descoberta de tantos fantasmas já surtiu efeito. Em 2013, na atualização das Identidades Estudantis Eletrônicas, a SEMOB vai incorporar a base de dados do Censo Escolar estadual para registrar os estudantes.

Foto: Rodrigo Sena (Tribuna do Norte)
Fonte: Novo Jornal

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