A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (Semob) pretende cancelar mais de duas mil carteiras estudantis falsas. Os documentos foram confeccionadas de forma irregular este ano por duas instituições cadastradas na modalidade de Ensino de Jovens e Adultos (EJA), mas que, de fato, não existem.
Este foi o resultado da primeira semana de atuação da Comissão Municipal de Fiscalização e Acompanhamento da Meia Passagem da Semob, que iniciou na última segunda-feira uma operação para combater o uso irregular das carteiras de estudantes nas 546 escolas públicas e privadas de Natal.
As duas instituições que fizeram o cadastro irregular foram a Central Geral do Trabalhadores do Brasil (CGTB), que informou os dados de 1.044 estudantes, e a Associação dos Alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado, com 1.033 alunos fantasmas. Nos dois casos, a equipe de fiscalização não encontrou as entidades nos endereços informados. E, em ambas, as carteiras estudantis estavam sendo confeccionadas desde 2004.
A CGTB, por exemplo, informou que oferecia a alfabetização de jovens e adultos em uma sala comercial localizada na Praça André de Albuquerque, na Cidade Alta. O NOVO JORNAL foi até o local, mas moradores e comerciantes locais desconheciam a existência da entidade. Por lá, não havia qualquer registro da existência daquela central sindical.
Com sede informada numa galeria do bairro do Alecrim, na Avenida Coronel Estevam, a Associação dos Alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado também não foi encontrada. No mesmo local funciona hoje o escritório de um provedor de informática.
Ontem, o empresário Daniel Passos, 31, recebeu com surpresa a reportagem. “Há três anos que esta entidade saiu do prédio. Eu mesmo já estou aqui desde dezembro do ano passado”, revela.
Segundo o chefe do Setor de Controle e Emissão de Carteiras de Estudantes da Semob, Daniel Fernandes, que também preside a Comissão Municipal de Fiscalização e Acompanhamento da Meia Passagem, até o fim deste ano todas escolas terão as listagem verificadas. Mas a suspeita é a de que 5% das instituições de ensino da capital se caracterizem como fantasmas.
Até a próxima semana as escolas por onde as carteiras foram confeccionadas irregularmente deverão ter os responsáveis notificados para esclarecimentos. Em seguida, a Comissão Municipal de Fiscalização e Acompanhamento da Meia Passagem abrirá um processo administrativo contra elas. O resultado deverá ser o cancelamentos dos registros na Semob e a revogação das carteiras estudantis.
Processo
Segundo Daniel Fernandes, o processo administrativo será finalizado em 15 dias. “Quando encontrarmos situações semelhantes, os processos serão abertos no mesmo dia. Não podemos permitir que estas pessoas continuem fraudando o sistema de transporte público da cidade”, ressalta. Estes mais de dois mil estudantes hoje têm direito ao desconto de 50% nos transportes públicos, além de eventos culturais e esportivos.
Ele conta ainda que é a primeira vez que o município verifica “in loco” os endereços de escolas. “É uma melhor forma de detectarmos irregularidades e dar maior lisura ao sistema”, disse, lembrando que desde o ano passado a prefeitura oferece gratuitamente, para toda a rede de ensino de Natal, o benefício da carteira estudantil.
Ao fazer a visita nas instituições de ensino, a comissão solicita a listagem completa dos estudantes de cada instituição. O objetivo é descobrir quem continua frequentando a sala de aula e quem obteve indevidamente o benefício.
Fonte: Novo Jornal/Blog do BG
