A CNM explica que a validação do termo de compromisso é a condição para a disponibilização dos recursos financeiros e o encaminhamento automático da adesão ao fornecedor.
A validação deve ser realizada por meio eletrônico, através do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), disponível no portal do FNDE.
O Plano de Ações Articuladas permite que Estados, Municípios e o Distrito Federal planejem suas políticas educacionais para um período de quatro anos, com a participação de gestores, de professores e da comunidade local.
A validação será primordial para a contemplação de benefícios como a integração de novos veículos à frota de apoio à educação. O Rio Grande do Norte pretende adquirir cerca de 140 veículos neste segundo semestre que serão direcionados às cidades que ainda não foram beneficiadas com o investimento.
A validação pode ser encaminhada pela internet. O sítio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mantém um manual com todos os passos para o procedimento.
Fonte: O Mossoroense
