Depois de muita polêmica e impasses, as obras de mobilidade urbana estão mais próximas de terem seu início efetivo. A previsão vem da secretária municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura (Semopi), Teresa Cristina Pires, que assegura: as obras estão dentro do cronograma e serão entregues até o prazo estipulado, que é no final de maio de 2014.
A obra foi dividida em dois lotes: um situado no entorno do estádio Arena das Dunas; outro, em quatro pontos na zona Oeste de Natal. O principal ‘nó’, no momento, são as desapropriações na região Oeste, onde serão realizadas as primeiras e mais complexas partes do serviço. “As demais etapas foram vencidas. Para nós, o maior desafio é superar essa fase atual, de modo a minimizar os impactos e permitir que a obra possa ser iniciada e concluída”, enfatiza Teresa Cristina.
Para dirimir as divergências, a Semopi promoverá no próximo dia 22 uma audiência pública no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure). Segundo ela, a concorrência exige que antes do licenciamento de instalação, todo projeto tenha uma audiência pública. O objetivo é apresentar à sociedade os estudos ambientais realizados no primeiro lote, de modo a iniciar o licenciamento de instalação das obras, haja vista as licenças ambientais já terem sido emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Conforme o andamento e resultado da audiência pública no dia 22, novos trechos de obras serão iniciados no início de julho. A licença de instalação é imprescindível para que seja iniciado o cronograma das obras. Nele, está definido que as demolições serão iniciadas pelo prédio da Urbana.
Ao todo, somente na região Oeste, serão 434 desapropriações de diversos tipos de imóveis – de comércios a terrenos e residências. A maior concentração está ao longo da avenida Capitão-mor Gouveia, onde acontecerão 213 desapropriações.
Em segundo lugar, vem a avenida Industrial João Motta, com 125 imóveis a serem desapropriados, seguido do anel viário da Urbana, no qual há 55 imóveis, e a avenida Felizardo Moura, com 41 pontos de desapropriação. Mesmo localizada num ponto relativamente distante do estádio Arena das Dunas, em Lagoa Nova, a zona Oeste foi escolhida por estar dentro de uma matriz de planejamento elaborada pelas secretarias envolvidas.
Com a construção do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, serão feitos acessos para viabilizar a entrada na cidade via zona Norte – e esse ingresso necessariamente passa pela área do complexo viário da Urbana. Por sua vez, a avenida Capitão-mor Gouveia servirá para dar apoio ao acesso das pessoas vindas por meios de transporte rodoviários.
O processo para fazer as desapropriações é longo. Primeiro, é feita a caracterização dos imóveis inseridos nos berços das obras pela Semurb, em que são levantadas as suas características físicas e suas condições de regularização fundiária – a maioria não tem documento de posse, não possuem escritura.
Em seguida, é feita a avaliação física e financeira dos imóveis, por meio da Semopi. São efetuadas três tipologias de pesquisa mercadológica e realizadas consultas à fontes de imobiliárias, como corretoras. Nelas, busca-se a referência de valor por preço de mercado, em função de três fatores primordiais: área total do imóvel, localização e suas condições físicas.
As avaliações financeiras distinguem conforme o tipo de imóvel. Para residências, é avaliado o terreno e de construção. No caso de comércios, entra o lucro cessante. “A metodologia das avaliações é diferenciada e não é feita pelo município. Ele contrata uma fundação sem fins lucrativos de avaliação com fins para desapropriação, especializada em avaliações. O contrato da fundação pode dispensar a licitação. Essa consulta está sendo feita através da Procuradoria do Município, quanto aos aspectos jurídicos para contratação, considerando os aspectos da lei de licitações, 8.666/93″, elucida Teresa.
O terceiro passo são as visitas feitas por assistentes sociais aos donos dos imóveis. Nelas, são aplicados questionários sócio econômicos junto aos proprietários. A indenização tanto pode ser em dinheiro quanto pela realocação para um novo imóvel.
Por último, o processo é remetido para a Procuradoria Geral do Município, onde é feito o ajuizamento para emissão de decreto de posse. “No momento, não estamos emitindo nenhum decreto de posse. O ajuizamento está suspenso. A parte de planejamento continua, mas não estamos deflagrando nenhum tipo de decreto, porque houve um acordo com o Ministério Público, no final de maio. Nosso foco é que na audiência, seja feita a avaliação dos estudos ambientais. Esperamos que após a audiência, possamos dar início efetivo a todas as intervenções e acelerar o processo”, explica a secretária da Semopi.
O município não descarta a busca de novas alternativas para minimizar os impactos causados. “Toda intervenção de grande porte existe conflito quando envolve desapropriações. Todas as decisões podem ser consensuadas e de modo a minimizar qualquer conflito. Não é importante para a Copa, é importante para a cidade”, opina.
Foto: Wellington Rocha (Jornal de Hoje)
Fonte: Jornal de Hoje
