Um estudo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que o contribuinte brasileiro pagou, em média, R$ 130,60 de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no ano passado e que no Rio Grande do Norte o valor – R$ 55,44 – foi o maior do Nordeste, seguido pelo de Pernambuco (R$ 54,70). O levantamento comparou a arrecadação do IPVA, o tamanho da frota de veículos e os dados populacionais de todo o país. No RN, a arrecadação alcançou R$ 177,32 milhões. O valor foi o quinto da região e o 18º do Brasil. No Nordeste, o RN também tem a quinta maior frota de veículos – são 743.040 – a sexta maior população (3.198.657) e o maior índice de veículos por habitante. O índice ficou em 0,23.A quantidade de veículos por habitante, segundo o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, pode ter dois significados. O primeiro seria o poder de compra da população em alta, caso o número seja elevado. O segundo é que o estado pode estar com o IPVA “barato” e, com isso, atraindo motoristas de outras unidades da federação, interessados em emplacar seus veículos onde for mais em conta. O estudo mostra que há uma “guerra fiscal” entre os estados no que diz respeito à atração de emplacamentos, diz Olenik. “E ela só vai acabar quando houver uma padronização das alíquotas dos tributos. Com a guerra fiscal, um estado cobra menos que o outro para atrair emplacamentos e o estado que deixa de emplacar, claro, sai perdendo porque o IPVA vai ser gerado em outro estado”.
Para o IBPT, a diferenciação de tratamento tributário tem provocado uma guerra fiscal entre os estados, que buscam ampliar o número de pagantes de IPVA. Apesar disso, o instituto avalia que não está claro se essa disputa por contribuintes é intencional.
O estudo aponta que os diferentes valores e alíquotas cobrados em cada unidade da federação, uma vez que o imposto é estadual, e facilidades burocráticas têm feito alguns contribuintes, principalmente empresas, registrarem os veículos em estados onde o imposto é menor. Entre os exemplos está o Paraná, que tem a sexta maior população do país, mas a quarta maior frota de veículos.
Para o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, José Airton da Silva, entretanto, os números do RN estão associados ao desenvolvimento econômico e não à “guerra fiscal”. “Não é porque o IPVA é mais barato. Não estamos atraindo emplacamentos de outros estados. O nosso perfil não é esse”, diz. “Acredito mais no desenvolvimento econômico”.
O estudo do IBPT foi elaborado com dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Instituto comparou a receita do imposto com informações sobre a frota de veículos divulgadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relativas aos dados populacionais de 2011.
Os dados revelam ainda que cada paulistano paga, em média, R$ 262,92 de IPVA, seguido pelo Distrito Federal, onde a arrecadação do imposto é de R$ 243,10 por habitante. Detentor da maior frota do país, com 20,7 milhões de carros, e da maior população, São Paulo também lidera a arrecadação do imposto, com R$10,93 bilhões. A menor arrecadação é de Roraima (R$ 31,09 milhões). No Brasil, o valor somou R$ 25,12 bilhões em 2011.
