Serão leiloadas 95% das linhas do país com mais de 75 km de extensão.
Novo modelo de concessão vai a consulta pública; edital sai em outubro.
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, disse nesta quinta-feira (11) que o governo deve fazer em janeiro de 2012 o leilão das 1.967 linhas rodoviárias interestaduais do país.
Figueiredo apresentou nesta quinta o novo modelo de concessão das linhas interestaduais, que são aquelas com mais de 75 km de extensão e atravessam de um estado para outro. O modelo vai ser levado a consulta pública e a expectativa é que o edital de licitação seja publicado em outubro.As 1.967 linhas correspondem a 95% do total do país. Esta será a primeira vez que elas serão licitadas – as linhas sempre foram operadas em regime de permissão.
Um decreto de 1993 determinou o leilão dessas linhas e estabeleceu que as permissões deveriam expirar em 2008. Mas como na época o governo ainda não tinha pronto o modelo de licitação, as empresas de ônibus passaram a atuar sob autorização especial.
De acordo com o diretor-geral da ANTT, o novo modelo estabelece diretrizes e obrigações às empresas vencedoras que visam modernizar o transporte rodoviário no país para fazer frente ao avanço do transporte aéreo, que vem registrando crescimento acentuado nos últimos anos.“Todos esses atributos que nós assistimos nos sistemas de transporte mais modernos nós queremos trazer para o transporte rodoviário de passageiros”, disse Figueiredo.
No novo modelo, as linhas interestaduais estão divididas em 60 lotes e 18 grupos. Elas contemplam ligações entre 1.932 cidades de todas as regiões do país.
Não haverá licitação de linhas individuais e cada lote conta com linhas mais e menos rentáveis. A empresa que arrematar cada lote será obrigada a oferecer o mesmo nível de qualidade de serviço em todas as linhas que fazem parte dele.
Uma das metas da ANTT é reduzir a idade média da frota de ônibus dos atuais 14 anos para 5 anos. Pelo novo modelo, não será permitido o uso nas linhas de veículos com mais de dez anos.
A frota atual cadastrada usada nas linhas interestaduais conta com 16.325 ônibus. Destes, segundo a ANTT, 60% tem menos de dez anos de uso.
Fonte: G1.com
